A SIKA PROTEGE OS SEUS DADOS
A presente informação sobre Proteção de Dados do Site descreve como a Sika Brasil, com sede na Av. Dr. Alberto Jackson Byington, 1.525, Vila Menck, na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo ("Sika Brasil" ou “nós”, "nos" ou "nosso") como controladora processa os dados pessoais e outras informações dos usuários titulares ("você" ou "seu”), em especial dentro da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 ("LGPD") ao usar o site https://bra.sika.com/pt/home.html (“Site").
Exerça os seus direitos - escolha as suas opções aqui.
1. Categorias de dados pessoais, fins de processamento, base legal e fonte
a. Dados Pessoais fornecidos ativamente por você:
Ao preencher o formulário de contato no nosso site, você será solicitado a fornecer os seguintes dados pessoais a seu respeito: Nome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone. A Sika Brasil processa esses dados pessoais com o objetivo de prestar nossos serviços. O fornecimento dos dados pessoais é voluntário. No entanto, estes dados são necessários para a prestação de nossos serviços. A base legal para o processamento de tais dados pessoais é o contrato sobre o uso do Site (Art. 7º, V, da LGPD).
Ao proceder à sua inscrição no boletim informativo e concordar com o recebimento de boletins informativos e com o processamento do seu endereço de e-mail para essa finalidade, será solicitado que seja fornecido o seu endereço de e-mail. Usaremos seu endereço de e-mail para enviar regularmente boletins informativos. Salientamos que a indicação do seu endereço de e-mail é voluntária, no entanto, ele é imprescindível ao recebimento dos boletins informativos. A base legal para o processamento dos seus dados pessoais para o envio de boletins informativos é o consentimento (Art. 7º, I, da LGPD).
b. Outras informações recolhidas passivamente:
Além dos dados pessoais que você fornece ativamente, o Site pode recolher, processar e armazenar automaticamente determinadas informações, sob seu pseudônimo:
Informações do dispositivo e uso - que podem incluir (i) informações específicas do dispositivo usado para acessar o site (incluindo, entre outros, modelo, sistema operacional, endereço IP, idioma, operadora e informações semelhantes) e (ii) informações sobre o uso de recursos, funções ou notificações no dispositivo, e com o objetivo de identificar e analisar as suas tendências e preferências com vista a prestar-lhe um melhor serviço;
Análise de sites - como a frequência com que um usuário usa o site, uso agregado, dados de desempenho. Usamos a análise de sites para nos permitir entender melhor a funcionalidade e o uso do nosso site. A base legal para esta finalidade são os nossos interesses legítimos (Art. 7º, IX, da LGPD) que são os seguintes: monitorar e manter o desempenho do site e analisar tendências, uso e atividades relacionadas ao nosso site.
2. Destinatários
a. Transferência para prestadores de serviços
A Sika Brasil pode contratar prestadores de serviços externos, que atuam como nossos processadores de dados, para nos fornecer determinados serviços, como provedores de serviços de site, provedores de serviços de marketing ou provedores de serviços de suporte de TI. Ao fornecer esses serviços, os provedores de serviços externos podem ter acesso e/ou processar seus dados pessoais.
Esses prestadores de serviços externos estarão sujeitos às obrigações contratuais de implementar medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos respetivos usuários e utilizadores e para processar os dados pessoais apenas conforme as instruções obtidas.
b. Outros destinatários
Alguns dos nossos colegas que administram o Site e fornecem serviços de TI podem ser colaboradores internos da Sika Brasil e do respectivo Grupo. Ao administrar o Site, os nossos colegas podem ter acesso e/ou processar seus dados pessoais. A respectiva transferência de dados pessoais entre o Grupo é baseada nos interesses legítimos do Grupo que legitimam a transmissão de dados pessoais dentro do Grupo para fins internos administrativos e de suporte. O acesso é limitado aos colegas com a necessidade de conhecer tais informações.
A Sika Brasil também pode transferir seus dados pessoais para os órgãos regulatórios e fiscalizadores, autoridades governamentais, advogados e consultores externos em conformidade com a LGPD. A base legal para tal processamento é o cumprimento de uma obrigação legal à qual a Sika Brasil está sujeita ou tem interesses legítimos, como o exercício ou defesa de reivindicações legais.
A lista atualizada de processadores de dados e terceiros com os quais compartilhamos dados está disponível mediante solicitação à Sika Brasil, nos dados de contato abaixo especificados.
c. Transferências internacionais de dados pessoais
Os dados pessoais que recolhemos ou recebemos podem ser transferidos e processados por destinatários localizados dentro ou fora do Brasil, porém em conformidade com os Artigos 33 e 34 da LGPD que tratam sobre a transferência internacional de dados. Conforme o Artigo 33, I, da LGPD seus dados pessoais serão transferidos para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado. Entretanto, na medida em que os seus dados pessoais precisem ser transferidos para países que não proporcionam um nível adequado de proteção de dados, solicitaremos o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, conforme disposições da LGPD. Solicite uma cópia dessas salvaguardas apropriadas entrando em contato conosco, conforme estabelecido no cap. 5 (Contato) abaixo. O acesso é limitado aos destinatários que precisam conhecer as informações.
3. Quais são os seus direitos e como reivindicá-los seus direitos?
Se você tiver declarado seu consentimento para quaisquer atividades de processamento de dados pessoais, você poderá retirar esse consentimento a qualquer momento com efeito futuro. A remoção do consentimento não afeta a legalidade do processamento verificado até tal data.
De acordo com a LGPD, o titular dos dados pode ter o direito de: confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, solicitar acesso aos seus dados pessoais, solicitar a retificação de seus dados pessoais; solicitar que seus dados pessoais sejam apagados, solicitar a portabilidade de dados, fazer objeções ao processamento de seus dados pessoais, solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados processuais e informar a revogação de seu consentimento. Para obter mais informações sobre esses direitos, por favor, consulte a seção 6 desta política “Seus Direitos, ou entre em contato direto com a Sika por meio do seguinte endereço eletrônico: privacidade@br.sika.com
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora de proteção de dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Para exercer seus direitos, entre em contato com a Sika Brasil conforme indicado na seção (5) ou acesse o link “Exerça seus direitos" disponível no site da Sika Brasil.
4. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?
Seus dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para fornecer os serviços solicitados. Quando a Sika Brasil não precisar mais usar seus dados pessoais para cumprir as obrigações contratuais ou estatutárias, serão removidos dos sistemas e registros e/ou serão tomadas as providências necessárias para anonimizá-los adequadamente para que não possa mais ser identificado, a menos que precisemos manter suas informações, incluindo dados pessoais, em conformidade com as obrigações legais ou regulamentares às quais a Sika Brasil está sujeita, por exemplo períodos de retenção estatutários.
5. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso de Processamento de Dados, entre em contato conosco:
Sika S.A - Av. Dr. Alberto Jackson Byington, 1.525, Vila Menck
CEP 06276-000, Osasco - SP, Brasil | privacidade@br.sika.com | +55 11 3687 4600
6. Os Seus Direitos
(a) Direito de informação e acesso: O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar seus dados pessoais, categoria de dados, finalidades de tratamento, destinatários a quem os dados foram ou são divulgados, prazo de conservação. Esta informação será prestada eletronicamente, ou em suporte físico, sendo que neste último caso, poderá ter um custo referente ao seu envio postal.
(b) Direito à retificação: O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
(c) Direito de apagar ("direito de ser esquecido"): O titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento que seus dados pessoais sejam apagados, sem demora injustificada, nomeadamente quando tais dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, quando seja retirado o consentimento pelo titular, não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, ou para cumprimento de qualquer obrigação jurídica. A LGPD prevê, em seu Artigo 16, exceções que versam sobre as hipóteses de conservação dos dados para: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, (ii) estudo por órgão de pesquisa, (iii) transferência a terceiro e (iv) uso exclusivo do controlador, o que deverá ser informado ao titular caso se aplique.
(d) Direito à portabilidade de dados: Sob certas circunstâncias, o titular dos dados pode solicitar que os dados que lhe dizem respeito sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, tudo em conformidade com a regulamentação da LGPD, da autoridade nacional e observados os segredos comercial e industrial.
(e) Direito de oposição: Sob certas circunstâncias, o titular dos dados pode ter o direito de se opor ao tratamento de dados, O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais por meio da revogação de consentimento do titular, a não ser que o controlador apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Quando os dados pessoais forem processados para fins de marketing direto, o titular tem o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais a seu respeito para essa finalidade. Nesse caso, seus dados pessoais não serão mais processados.