Restrições de acesso
A informação contida nesta página da Internet ("site") não deve ser usada dentro de qualquer país ou jurisdição, ou por quaisquer pessoas onde tal uso possa constituir violação da lei. Se for o caso destas restrições se aplicarem a uma dada pessoa, essa pessoa não estará autorizada a aceder ou a usar qualquer informação extraída deste "site". Condições de utilização.
Por favor leia estes condições ("Condições de Utilização") cuidadosamente, quando elas se aplicarem ao acesso e/ou utilização deste "site". O utilizador, ao aceder a este "site" e a qualquer página nele contido, está a admitir que toma conhecimento e concorda com estas Condições de Utilização. Se não estiver de acordo com estas Condições de Utilização, por favor não aceda ou utilize este "site".
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1. Exclusões gerais
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2. Exclusão de transações
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3. Propriedade intelectual
Exceto quando indicado, toda a informação, textos, imagens gráficas, características principais e desenho (incluindo a "aparência") contidos neste "site" são da exclusiva propriedade da Empresa e não podem ser copiados ou distribuídos, no todo ou em parte, sem a prévio consentimento da Empresa por escrito.
Todavia, o utilizador pode descarregar ou imprimir quaisquer páginas deste "site" para uso pessoal não comercial, desde que não remova qualquer aviso de copyright.
4. Links
Os links deste "site" a quaisquer outras páginas da Internet são disponibilizadas apenas para informação e comodidade do utilizador.
A Empresa não assume qualquer responsabilidade ou compromisso em relação a quaisquer "links" que possam ser efetuados a partir deste "site", incluindo conteúdos e funcionamento. A Empresa não revê nem monitoriza tais ligações. Alguns "sites" Internet podem estar alojados fora do país do utilizador e sujeitos a normas e regulamentos diferentes.
Uma ligação deste "site" a outro "site" Internet (ou uma ligação de outro "site" Internet a este "site") não constitui um referencial, endosso, anúncio, proposta ou solicitação com respeito a tal "site" Internet, aos seus conteúdos, ou a quaisquer produtos ou serviços. A Empresa considera que as ligações a outros "sites" Internet, a páginas da Internet, a grupos de notícias e a outras fontes que estão publicamente acessíveis, é legalmente permissível e compatível com as expectativas daqueles que usam a Internet.
Sem o consentimento por escrito da Empresa, nenhuma pessoa e nenhum "site" Internet poderá estabelecer uma ligação a este "site", seja à página de entrada, seja a qualquer página interna.
5. Política de privacidade
A Empresa toma precauções razoáveis para manter em segurança os dados obtidos de visitantes do "site", de forma a não permitir o acesso e uso não autorizado. Periodicamente a Empresa revê as suas medidas de segurança.
O utilizador não deve enviar qualquer informação confidencial ou de propriedade registrada para a Empresa através do "site". Não é criada uma relação de confidencialidade entre o utilizador e a Empresa pela transmissão de informação para a Empresa. Qualquer informação que a Empresa receba através do "site", para além dos dados pessoais de identificação, é considerada não confidencial. Os dados de identificação pessoal são usados pela Empresa apenas para processar o pedido de informação do utilizador ou para pôr no mercado os nossos produtos e serviços. Ao transmitir informação para a Empresa através do "site" ou por qualquer outro meio eletrônico, o utilizador outorga à Empresa autorização irrestrita e irrevogável para usar, reproduzir, exibir, modificar, distribuir e processar tal informação. A Empresa tem o direito de usar a informação, incluindo quaisquer conhecimentos, técnicas ou idéias aí contidas, gratuitamente e seja para que finalidade for.
6. Monitorização
A Empresa não é obrigada a monitorar as apresentações ou transmissões para ou a este "site" ou para "sites" Internet a que este "site" ligue ou que se liguem a este "site". A Empresa, todavia, reserva-se o direito de monitorar o acima referido, incluindo qualquer "chat rooms" ou similares. O utilizador toma conhecimento de que ao submeter ou transmitir tal informação, tal não implica obrigações seja de que natureza for, nem é criada qualquer relação de confidencialidade, nem de contratualidade ou outra entre o utilizador e a Empresa.
7. Conduta do utilizador
Ao aceder ou ao usar qualquer parte deste "site", o utilizador não deve:
Enviar ou transmitir informações ilegais, ameaçadoras, abusivas, caluniosas, difamatórias, obscenas, pornográficas, profanas ou que possam ser consideradas ofensivas, incluindo e sem limitações quaisquer transmissões que constituam ou encorajem condutas que possam constituir ofensa criminal, dar lugar a responsabilidade civil ou violar qualquer lei nacional ou internacional.
Enviar ou transmitir informações ou software que contenha vírus, programas de destruição (worms), cavalos de Tróia ou outros componentes nocivos.
Interferir com o funcionamento deste "site" ou restringir ou inibir qualquer outro utilizador a fazer uso deste "site".
Enviar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou explorar qualquer informação, software ou outro material obtido através deste "site" para fins comerciais sem previamente ter obtido o consentimento da Empresa por escrito.
Aviso importante:
Qualquer tentativa para danificar ou minar a operacionalidade deste "site" pode constituir uma violação das leis criminais ou civis. A Empresa reserva-se o direito de investigar os prejuízos causados por tais pessoas até onde a lei permitir.
8. Foro e jurisdição aplicáveis, restrições legais locais, atualizações, outras
Este "site" e estas Condições de Utilização devem ser interpretados, cumpridos e aplicados em conformidade com as leis substantivas do Brasil sem referência a princípios de conflito de leis.
A Empresa não estabelece qualquer representação de que as informações, materiais, características ou funções incluídas sejam apropriadas para uso noutra qualquer jurisdição. O "site" não é dirigido para pessoas que em qualquer outra jurisdição onde (por razões de nacionalidade, residência, cidadania ou o quer que seja) a publicação ou a possibilidade de utilização do "site" e seus conteúdos possa ir contra leis ou regulamentos locais. Os utilizadores a quem estas restrições ou proibições se aplicarem não devem aceder ou usar este "site". Ao aceder ou usar este "site", os utilizadores fazem-no por sua própria iniciativa e são os únicos responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentos locais.
Estas Condições de Utilização podem ser atualizadas ou alteradas em qualquer altura. O utilizador deve verificar estas Condições de Utilização de cada vez que aceder e / ou usar este "site".
Última atualização: Setembro de 2013.