Todas as vendas da Sika S.A. (daqui em diante denominada como “Sika” ou “Fornecedora”) são realizadas de acordo com as seguintes condições:
1. Qualquer pedido recebido em seguida a uma proposta ou cotação não constitui um contrato até que o mesmo tenha sido recebido pelo escritório do Fornecedor e aceito por escrito. A Sika se reserva o direito de modificar qualquer cotação ou proposta antes da sua aceitação. Todas as aceitações ou concordâncias de ordens de compra devem ser feitas nos termos e condições desta, incorporadas como referência. Todos os termos e condições do Comprador que forem inconsistentes com os termos e condições estipuladas nesta, serão rejeitados, a exceção de serem especificamente aceitos por escrito.
2. Qualquer mudança nos termos e condições, de acordo com o estipulado por esta, serão inválidos, exceto a mudança seja definida por escrito e assinada pelo Comprador e pelo Fornecedor. O Fornecedor se reserva o direito de corrigir erros de digitação ou gramaticais em qualquer proposta, cotação, relatório ou fatura.
3. Os prazos de entrega acordados para qualquer fornecimento são estimados, e podem variar de acordo com a data de aceite por escrito do pedido do Comprador e do recebimento pela unidade produtora de todas informações necessárias do Comprador. A Sika não deverá ser responsabilizada pelo Comprador ou pelos seus clientes por prejuízos de qualquer natureza por falhas na entrega do produto na data especificada.
4. Os produtos comprados da Sika não poderão ser devolvidos para efeito de crédito sem a aprovação por escrito da Sika. Os fretes sobre o(s) produto(s) devolvido(s) devido a erros do Comprador deverão ser pagos pelo próprio Comprador. Fretes sobre o(s) produto(s) devolvidos devido a erros da Sika serão pagos pela Sika e todas devoluções deverão ser acompanhadas de autorização escrita. Todas as devoluções não autorizadas serão rejeitadas.
5. NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA EXPRESSA EXCETO AS ESTIPULADAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO ENTRE COMPRADOR E FORNECEDOR. NÃO HÁ GARANTIA IMPLÍCITA DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS VENDIDOS PELA SIKA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE REVENDA OU DE ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A Sika garante que os produtos por ela vendidos são livres de defeitos de fabricação e atendem as especificações das suas respectivas e mais recentes Fichas Técnicas por um ano a partir da data de sua aplicação, desde que utilizados dentro da data de validade e aplicados de acordo com suas instruções. A única obrigação da Sika dentro desta garantia é reparar o produto fornecido com defeito de fabricação ou, ainda como sua opção, repor o material defeituoso sem ônus para o Comprador, dentro do prazo de garantia.
A SIKA NÃO CONCEDE GARANTIAS EM RELAÇÃO A:
a) Produtos com defeitos de fabricação não reclamados como tal dentro do período de garantia;
b) Falha do(s) produto(s) ou danos à estrutura sobre a qual foi aplicado devido à má aplicação, falta de manutenção apropriada, abuso ou uso em aplicações com características que excedem as propriedades do produto, instalação imprópria, não seguimento das instruções e das literaturas técnicas da Sika, condições anormais de temperatura, umidade ou sujeira, concentrações de cloretos ou outras condições além das especificadas nas literaturas técnicas da Sika.
c) Falhas devidas a projetos incorretos de engenheiros ou arquitetos.
A Sika não será responsável por qualquer despesa do Comprador ocorrida na tentativa de corrigir qualquer produto supostamente defeituoso sem que este primeiramente obtenha autorização por escrito da Sika, dentro dos limites de custo acordados entre as partes.
A SIKA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ESPECIAL OU CONSEQUENTE, EXCETO O PREVISTO POR LEI. ESTES DANOS CONSEQUENTES OU ESPECIAIS INCLUEM PERDAS DE LUCROS, DESPESAS ADICIONAIS, PERDA DE PRODUÇÃO, DANOS À PROPRIEDADE, OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA INDIRETA DE QUALQUER TIPO DE PARTE DO COMPRADOR OU DE SEUS CLIENTES. A SIKA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO DE SEUS PRODUTOS DE FORMA QUE LEVE A INFRINGIR QUALQUER PATENTE OU QUALQUER OUTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTROS.
6. Todos os preços são fornecidos em moeda local e a condição de entrega é CIF Grande São Paulo e Salvador e FOB Sika S.A. para as demais localidades do país, exceto condições especiais acordadas previamente entre a Sika e o Comprador e especificadas claramente na proposta. Os prazos de pagamento a serem respeitados também estão explícitos na proposta e estão acordados entre Fornecedor e Comprador. O risco de danos durante o trânsito dos produtos comprados é assumido pelo Comprador no caso de entrega FOB. Se o carregamento é postergado pelo Comprador, o prazo de pagamento continua sendo relativo à data de faturamento. A propriedade de todos os produtos vendidos permanece com a Sika até que o pagamento integral seja realizado. O Comprador concorda com as taxas de juros praticadas pela Sika para o(s) produto(s) que são objeto deste acordo, no caso de vendas financiadas (faturamento, vendor, compras parceladas, etc) ou débitos pendentes. O Fornecedor não se responsabiliza por danos ou despesas decorrentes de produtos já pagos, porém deixados nas suas dependências, sendo estes, responsabilidade do Comprador.
7. As partes elegem o Foro da Comarca de Osasco-SP para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento.
Sika S/A