INTEGRIDADE E CONDUTA ÉTICA
Nós trabalhamos em conformidade com a lei;
Nós não comprometemos a integridade;
Nós aplicamos altos níveis éticos ao nosso trabalho;
Nós garantimos o cumprimento desses princípios.
1. Conformidade da Lei
- Cumprir rigorosamente todas as leis e normas aplicáveis ao nosso negócio.
- Siga rigorosamente este Código de Conduta e outros regulamentos internos, ainda que sejam mais rigorosos do que as leis aplicáveis.
Total conformidade com as leis aplicáveis e com os regulamentos em vigor é a base de todas as nossas atividades. Adicionalmente, este Códigode Conduta define regras que podem ser mais rigorosas do que as leis aplicáveis. Além disso, existem outros regulamentos internos que devem ser seguidos.
2. Sem propina, sem corrupção
- Não ofereça qualquer favor (dinheiro, viagem, presente etc.) com aintenção de influenciar a tomada de decisão de alguém (por exemplo, para manter ou obter negócios) ou para obter alguma vantagem indevida (por exemplo, uma licença à qual a Sika não tem direito).
- Não aceite qualquer favor (dinheiro, viagem, presente etc.) que influencie sua tomada de decisão ou que o leve a conceder alguma vantagem indevida (por exemplo, um desconto ao qual o parceiro comercial não tem direito).
A Sika está empenhada na luta contra qualquer tipo de corrupção. ASika proíbe que seus colaboradores, agentes e outros terceiros agindo em seu nome se envolvam em qualquer forma de suborno. O suborno e a corrupção podem assumir muitas formas. Pode ser em dinheiro, mas também qualquer outro favor (viagens, presentes de qualquer tipo). Eles sempre se destinam a influenciar a decisão da pessoa que os recebe para obter alguma vantagem indevida da pessoa ou entidade que oferece o favor. Não importa se você oferece ou recebe tal favor. Não importa quem seja a contraparte (governo, empresa ou pessoa física). Exceto para presentes e entretenimento comuns, que não visam obter uma vantagem indevida (ver abaixo, item 3.), não importa quão grande ou pequeno sejao favor ou a vantagem. Mesmo assim, ainda será suborno ou corrupção, o que é estritamente proibido.
3. Presentes, diversão e doações
- Somente ofereça ou aceite presentes e entretenimento que sejam lícitos, razoáveis, de valor moderado e de acordo com a política depresentes e entretenimento da empresa Sika local.
- Patrocínios e contribuições a título de caridade são permitidos se estiverem em conformidade com a Política de Presentes e Entretenimento da empresa Sika local.
- É proibido usar fundos da Sika para apoiar políticos, candidatos políticosou partidos políticos. Doações para campanhas políticas, que apoiam a estratégia ou as atividades empresariais da Sika, precisam ser aprovadas pela Direção do Grupo.
Em todos os países e mercados, presentes e entretenimento razoáveis (refeições, eventos esportivos ou culturais etc.) são uma prática empresarial comum. Eles se tornam subornos se tiverem a intenção de influenciar a decisão da pessoa que os recebe. Convites para viagens ou eventos de vários dias, bem como presentes e entretenimento para autoridades públicas representam riscos específicos. Todas as empresas devem adotar uma Política de Presentes e Entretenimento local, que defina os níveis de aprovação necessários e que esteja de acordo com a política corporativa.
4. Concorrência leal
- Aja com desempenho definido e leal no mercado, seja em relação aosclientes, seja em relação aos fornecedores.
- Não discuta, não concorde nem coopere sob qualquer circunstância com concorrentes a respeito de estratégias, precificações, mercados, clientes, produtos, produções ou qualquer outro aspecto sensível no mercado.
- Não combine ou ajuste preços de revenda com os clientes da Sika.
- Verifique previamente qualquer obrigação sensível (por exemplo, exclusividade, não concorrência, “joint ventures”) com o Departamento Jurídico Corporativo ou um consultor jurídico local.
- Não abuse de uma posição dominante de mercado.
Nós agiremos em total conformidade à legislação de combate à formação de cartéis e de concorrência desleal. Isto se refere especialmente a qualquer tipo de negociação ou de contrato com os concorrentes envolvendo preços ou aspectos sensíveis de mercado. Atenção especial deverá ser dada a encontros informais, convenções, eventos e reuniões em associações comerciais ou em negociações relativas às oportunidades de aquisições. Na medida em que contatos com concorrentes sejam legalmente permitidos, eles devem ser realizados sob a supervisão do Gerente Geral e devidamente documentados.
5. Evite conflitos de interesses
- Evite qualquer situação que possa criar um conflito de interesses entre seus interesses ou de sua família e os interesses da Sika. Revele integralmente esses conflitos ao seu Superior.
- Evite quaisquer atividades que possam concorrer com as da Sika.
- Não use uma oportunidade de negócios para a Sika para seu próprio benefício.
Decisões em nome da Sika não poderão ser influenciadas por interesses pessoais ou familiares. Qualquer atividade concorrente a da Sika não será permitida.
6. É proibido o uso de informação privilegiada
- Não use informações confidenciais e sensíveis em termos de preços para negociar ações, opções ou títulos da Sika.
- Não compartilhe Informações Privilegiadas com Terceiros.
- Não se utilize de Informações e de dados de preços para negociar ações, opções e títulos dos Parceiros Comerciais da Sika nem compartilhe estas Informações com terceiros.
Negociar ações mediante a utilização de Informação Privilegiada torna impróprio o seu uso para atingir um lucro indevido. Isso é ilegal na Suíça e em muitos outros países. Negociação ilegal envolve principalmentea negociação de ações da Sika. Contudo, também não é permitida a negociação de ações dos Parceiros Comerciais da Sika baseada em informações privilegiadas. A Política sobre Negociação com Informações Privilegiadas e de Gestão de Transações da Sika fornece mais orientações, especialmente em relação aos períodos de não negociação
7. Manter a Confidencialidade, a Segurança e a Proteção de Dados
- Proteja informações de negócios, técnicas e financeiras da Sika.
- Internamente, divida a Informação Confidencial apenas entre as pessoas que realmente necessitem conhecê-la.
- Não compartilhe Informação Confidencial com Terceiros a menos que seja necessário devido a razões comerciais e apenas depois de assinar o Acordo de Confidencialidade.
- Garanta a precisão e um nível adequado de segurança das informações confidenciais com base nas Políticas e Diretrizes de Segurança de T.I do Grupo Sika.
- Proteja informações confidenciais e dados pessoais de terceiros e de nossos colaboradores.
- Garanta que os dados pessoais coletados pela Sika sejam processados de forma justa e transparente.
- Cumpra as leis de proteção de dados aplicáveis localmente e respeite os princípios das políticas internas de Proteção de Dados da Sika.
Guardar segredo do know-how da Sika é de fundamental importância. Ainda que não seja a intenção da Sika impedir o fluxo de informações exigido pelos negócios, é fundamental proteger o know-how da Sika do uso indevido. Protegemos igualmente as informações confidenciais de terceiros.A Sika está comprometida em respeitar a privacidade e a integridade dosdados de todos os colaboradores e terceiros.
8. Proteja o patrimônio da Sika
- Utilize o patrimônio da Sika (equipamentos, computador, carros etc) com cuidado e apenas por motivos profissionais, exceto se aprovado para outro fim por seu Superior.
- Proteja o patrimônio da Sika de todo e qualquer uso indevido (fraude,roubo, perda).
9. Direitos humanos e normas trabalhistas: Condições justas de trabalho, sem assédio, sem discriminação
- Cumpra integralmente as leis trabalhistas e as políticas internas da Sika que refletem as normas trabalhistas internacionais.
- Trate os seus subordinados e colegas de trabalho com justiça e respeito.
- Envolva-se na promoção da diversidade e de uma cultura inclusiva baseada na confiança para facilitar inovação, a abertura e a igualdade de oportunidades.
- Não trate outras pessoas injustamente com base em sua raça, nacionalidade, orientação sexual, gênero, idade, religião etc., nem assedie, abuse, ofenda, ameace ou intimide verbal ou fisicamente.
- Não tolere qualquer tipo de comportamento abusivo ou discriminação de colaboradores e comunique as violações observadas a seu supervisor ou ao RH.
A Sika promove um ambiente de trabalho diversificado e inclusivo, no qual todos os colaboradores se tratam de forma justa e com respeito. A Sika está comprometida com a igualdade de oportunidades e proíbe estritamente o assédio sexual e qualquer outro assédio no local detrabalho.
A Sika procura garantir que a conduta de todos os colaboradores seja consistente com as normas internacionalmente acordadas de direitos humanos, bem como com as normas trabalhistas e sociais* e apoie os dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas.
A Sika está comprometida com a abolição de todas as formas de trabalho infantil e forçado (incluindo escravidão moderna e tráfico de pessoas) também em sua própria rede de fornecimento, e com o reconhecimento da liberdade de associação, negociação coletiva e parceria social, remuneração justa e jornada de trabalho justa.
* Estas normas incluem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e a Declaração Tripartite de Princípios sobre Empresas Multinacionais e Política Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
10. Proteger a saúde, a segurança e o meio ambiente
- Cumpra as leis ambientais, de saúde e segurança e as diretrizes internas relevantes.
- Promova uma cultura de segurança e nunca comprometa a segurança e a proteção dos outros.
- Promova o uso sustentável dos recursos e se engaje em práticas empresariais sustentáveis, minimizando o impacto ambiental da Sika (ar, resíduos, água, consumo de energia e biodiversidade), contribuindo para uma economia circular e priorizando tecnologias ambientalmente amigáveis.
- Nunca permita que considerações econômicas tenham prioridade sobre a proteção da segurança, saúde e meio ambiente.
A segurança e o bem-estar dos colaboradores é uma prioridade para aSika. A Sika impulsiona negócios sustentáveis e socialmente responsáveis. A Sika tem particular responsabilidade em cumprir integralmente as leis eos requisitos internos de saúde, segurança e meio ambiente, no interesse de nossos colaboradores, clientes e da sociedade como um todo, e para ofuturo do nosso planeta.
11. Parceiros comerciais
- Assegure-se do cumprimento dessas regras pelos Fornecedores, Prestadores de Serviços, Agentes e Distribuidores.
- Cumpra as regras dos clientes, especialmente no caso de presentes e entretenimento, mesmo que sejam mais rigorosas do que este Código de Conduta e a Política de Presentes e Entretenimento local.
A Sika espera que seus parceiros comerciais e fornecedores ajam com integridade e sigam as mesmas regras de ética nos negócios. Para atingir este objetivo, os fornecedores da Sika são obrigados a respeitar o Código de Conduta do Fornecedor da Sika. A Sika apoia seus fornecedores com treinamentos e monitora sua conformidade por meio de questionários e auditorias.
12. Importação e Exportação
- Cumpra as sanções aplicáveis, bem como os regulamentos de não proliferação, controle de importação-exportação e materiais perigosos.
- Garanta declarações alfandegárias precisas e obtenha todas as licenças alfandegárias necessárias.
A Sika está comprometida a seguir todas as regulamentações comerciais e alfandegárias aplicáveis. Várias leis comerciais nacionais e internacionais restringem ou proíbem a importação e exportação de produtos ou serviços. Estas restrições baseiam-se não só na natureza do produto, mas também no país de origem ou destino e, por vezes, até na identidade declientes e fornecedores (sanções).
13. Lavagem de Dinheiro
- Esteja atento e informe imediatamente ao seu superior ou fiscalizador quaisquer transações financeiras questionáveis.
A Sika está empenhada em apoiar a luta contra lavagem de dinheiro. Lavagem de dinheiro significa introdução de ativos (não apenas dinheiro) provenientes de atividades criminosas no ciclo financeiro e econômico regular. A lavagem de dinheiro é um crime.
14. Assegurar a conformidade com este Código
- Esse Código de Conduta é aplicável a todos os colaboradores da Sika. Todos os novos colaboradores da Sika devem ser informados da importância deste código e devem assumir o compromisso de cumpri-ló.
- Todas as pessoas em todas as empresas do Grupo Sika serão regularmente lembradas, ao menos uma vez por ano, acerca das regras do Código de Conduta.
- Gerentes Gerais de todas as Empresas deverão, uma vez por ano, confirmaro cumprimento e a conformidade de sua empresa a estas regras.
- Áreas Corporativas regularmente conduzirão treinamentos e auditorias.
Embora o Corporativo forneça os instrumentos e métodos necessários, o cumprimento deste Código de Conduta é uma responsabilidade contínua da gerência. Seleção apropriada, treinamento e supervisão de pessoas também é crucial nesse sentido.
15. Manter total transparência e pronunciar-se/Canais de Reporte disponíveis paras as partes interessadas
- Declare e contabilize adequadamente qualquer transação.
- Informe seu superior sobre possíveis conflitos com essas regras.
- Reporte violações dessas regras ao seu superior, ao RH ou a um membro da gerência local ou se isso não for eficaz ou viável, escale para o próximo nível de gerência. Você também pode escalar para Compliance Corporativo por e-mail (compliance@ch.sika.com) ou pela Linha de confiança Sika (https://sikatrustline.com).
- Pessoas que reportarem de boa-fé serão protegidas contra retaliação Pessoas que violarem essas regras estarão sujeitas a medidas disciplinares.
Na Sika, adotamos um clima de abertura e transparência total. A transparência sobre potenciais conflitos e violações detectadas ajudam a reforçar este Código de Conduta. A transparência é também importante no que diz respeito à documentação exata e responsabilidade por todas as transações. Encorajamos todos os funcionários a manifestarem-se e a informar devidamente e com agilidade o seu superior, os RH locais ou qualquer outro membro da equipe de gestão local sobre incidentes críticos, de acordo com os princípios estabelecidos na Política de Confiança da Sika. As alegadas violações serão investigadas cuidadosamente e, se confirmadas, terão consequências disciplinares para as pessoas envolvidas (incluindo dispensa, quando aplicável), enquanto que os denunciantes serão protegidos de retaliação quando denunciarem de boa fé e por razões fundamentadas.
16. Estabeleça um exemplo
- Na qualidade de superior, lidere através do exemplo e cumpra irrestritamente o Código de Conduta.
- Estabeleça tolerância zero em sua área de responsabilidade.
- Insista na transparência para abordar possíveis riscos antecipadamente.
Estabelecer o exemplo a partir de sua hierarquia será um elemento fundamental para praticar este Código de Conduta ativo. É essencial estabelecer o exemplo e também aplicar a política da tolerância zero. Significa também ter um ambiente de trabalho no qual possíveis conflitos sejam abordados de forma aberta e construtiva.
17. Não contorne estas regras
- Não se utilize de Terceiros para violar estas regras.
Conduta crítica ou prática empresarial não deve ser delegada a terceiros (por exemplo., agentes, distribuidores, consultores) para contornar essas regras.
18. Perguntar em caso de dúvida
- Sempre pergunte se tiver dúvidas.
Em muitos casos, as violações das leis ou diretrizes internas podem ser evitadas por meio de aconselhamento oportuno. Se você estiver em dúvida sobre qual decisão ou ação a tomar, pergunte a outras pessoas primeiro e procure aconselhamento ou assistência do seu gerente ou do departamento/função relevante (por exemplo., RH, Jurídico, Conformidade ou Finanças).
19. Regra de Ouro: Regra da capa de jornal
- Onde inexistir regra específica ou se você estiver em dúvida, verifique a sua conduta com a simples «regra da capa de jornal»: Você realizaria esta ação se ela aparecesse em detalhes na primeira página do jornal local?
Embora muitas dessas regras possam ser específicas e não cubram o caso real, a regra da capa de jornal é globalmente compreendida e aplicável. Ela fornece um teste sólido para saber se uma conduta é permitida ou não.
20. Aplique o princípio dos quatro olhos
- Todos os compromissos em nome da Sika – independentemente de serem feitos em papel ou digitalmente – devem ser assinados por duas pessoas autorizadas, mesmo que a lei local permita apenas uma assinatura.
- Se o compromisso for feito via comunicação eletrônica (e-mail, mensagem de texto etc.), somente uma pessoa poderá assiná-lo. Entretanto, uma segunda pessoa deve revisar e aprovar o compromisso antes de ser enviado.
- A menos que exigido pela lei local, nunca use carimbos pessoais; se estiver usando carimbos, sempre adicione assinaturas pessoais.
O princípio dos quatro olhos é o princípio fundamental da Sika para gestão de riscos e conduta ética adequados. A devida revisão das questões comerciais por outro Colaborador/ «par de olhos» é sempre necessária e garantirá uma decisão diligente nos processos e especialmente, conformidade à este Código de Conduta.
21. Perguntas/Comentários
Em caso de dúvidas ou perguntas sobre este Código de Conduta, entre emcontato com seu superior ou Corporativo. Você também poderá enviar osseus questionamentos e comentários ao e-mail compliance@ch.sika.com.